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Aprimorar conhecimentos sobre a legislação trabalhista e previdenciária com ênfase nos cálculos trabalhistas e as novidades sobre o e-social para o exercício das atribuições pertinentes ao departamento de pessoal e RH com aplicação de exercícios de forma prática, incluindo as novidades da reforma trabalhista. Demonstrar, de forma clara e didática, as regras para efetuar os cálculos trabalhistas em decorrência da folha de pagamento e das rescisões contratuais. O curso também aborda os procedimentos para apuração da contribuição previdenciária (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do imposto de renda retido na fonte (IRRF).

Gerentes de RH, gerentes de departamento de pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha, Profissionais recém-formados, Técnicos em contabilidade, Estudantes de ciências contábeis e demais profissionais interessados na matéria.

Legislação Trabalhista

 1.1- Contrato de Trabalho – modalidades
 
 1.1.1- Contrato por prazo determinado – Quando é cabível.

 1.1.1.1- Experiência

 1.1.1.2- Trabalho temporário

1.2 - Estagiário x Aprendiz – Diferenças e critérios de contração

 1.3• Análise dos riscos de algumas formas de contratação de mão de obra
 
 1.3.1- Contratação de trabalhadores autônomos

 1.3.2- Terceirização de Mao de Obra

 1.3.3- Contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas

 1.3.4- Contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI)

1.4- Jornada e horário de trabalho

 1.4.1- Duração e intervalos intra e entre jornadas

 1.4.2- Horas extraordinárias e compensadas

 1.4.3- Banco de horas

 1.4.4- Trabalho noturno – regras de cálculo do adicional e da jornada de trabalho

 1.4.5- Repouso Semanal Remunerado (Domingos e Feridos) – Trabalho nos dias de descanso – Regras para autorização do trabalho aos Domingos e Feriados e a remuneração do repouso

1.5- Remuneração e salário – conceitos

 1.5.1- Ajuda de custo e diárias para viagem

 1.5.2- Adicionais (noturno, extraordinário, insalubridade, periculosidade)

 1.5.3- Salário-utilidade e gratificações - formas de pagamento do salário

 1.5.4- Empréstimo para empregados (disposições legais)

 1.6- Férias Concessão e Cálculos

1.6.1– individuais e coletivas

 1.6.2- Perda do direito – faltas e afastamentos

 1.6.3- Médias das variáveis

 1.6.4- Momento do gozo das férias – período aquisitivo e concessivo.

1.7- 13º salário – regras gerais

 1.7.1- Adiantamento e pagamento final do 13º salário (gratificação natalina)

 1.7.2- Apuração dos avos de 13º salário.

 1.7.3- Variáveis – cálculos da Gratificação Natalina quando há parcelas salariais variáveis (horas extras, adicional noturno, comissões etc)

1.8-TRCT – Tipos de Rescisão Contratual

 1.8.1- Aviso Prévio proporcional do tempo de serviço – regras para definir a quantidade de dias do aviso prévio.

 1.8.2- Direitos do trabalhador nas diversas modalidades de rescisão contratual

 1.8.3- Prazo para pagamento das verbas rescisórias

 1.8.4- Estabilidade provisória de emprego

 1.8.5- Seguro-desemprego – Novas Regras da Lei nº 13.134/2015



 2- Custeio da Previdenciária Social

 2.1- Encargos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e IRRF)

 2.2- Contribuição sobre valores pagos a contribuintes individuais (empresários e autônomos)

 2.3- Contribuições do RAT ( Ex-SAT)

 2.4- Benefícios Previdenciários – Visão de alguns benefícios previdenciários

 2.5- Aposentadoria por idade

 2.6- Aposentadoria por tempo de contribuição – Novas regras da MP 676/2015 – Plano 85/95 MP 680/2015 e decreto 8.479/2015 (Programa de proteção ao emprego)

 2.7- Aposentadoria especial

 2.8- Aposentadoria por invalidez ,lei nº 13.63/2014

 2.9- Salário família e Salário maternidade

 2.10- Auxílio doença Previdenciário e Acidentário (B91 e B31) – Regras trazidas pela Lei nº 13.135/2015.

3 - e-Social – Visão da nova obrigação eletrônica
 
 3.1- Conceito e ações preliminares

  Cronograma de